Blog – Página 12 de 106 – Fábio Cardoso

DECRETO FEDERAL REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS, SEQUESTRADOS OU DECLARADOS PERDIDOS EM FAVOR DA UNIÃO

02/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PRIMEIRO ATO DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE ADERINDO AO “PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA”

01/09/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

LIMINAR DO STF SUSPENDE O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR QUE COBRAM MENSALIDADES

01/09/2025

STF PUBLICA DECISÃO DE MÉRITO SOBRE ADI ENVOLVENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998

29/08/2025

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GILBERTO AMADO – UM DOS MAIORES MEMORIALISTAS DO BRASIL

GILBERTO AMADO – UM DOS MAIORES MEMORIALISTAS DO BRASIL

28/08/2025

É CONSTITUCIONAL A PARTICIPAÇÃO DE MILITAR CASADO EM CURSOS DE FORMAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO, MESMO QUE EM REGIME DE INTERNATO OU DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

28/08/2025

PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO PODE SER CONTRATADO POR OUTRA INSTITUIÇÃO PÚBLICA ANTES DE DECORRIDOS 24 MESES DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO ANTERIOR

26/08/2025

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LEGADO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JUSCELINO KUBISTSCHEK

LEGADO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JUSCELINO KUBISTSCHEK

22/08/2025

TCU DECIDE NÃO EXISTIR BASE LEGAL PARA EQUIPARAR MILITAR EXPULSO AO MILITAR FALECIDO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO AOS HERDEIROS

21/08/2025

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JOAQUIM GONÇALVES LEDO E O DISCURSO DE 20 DE AGOSTO DE 1822 DECLARANDO D. PEDRO IMPERADOR DO BRASIL

JOAQUIM GONÇALVES LEDO E O DISCURSO DE 20 DE AGOSTO DE 1822 DECLARANDO D. PEDRO IMPERADOR DO BRASIL

20/08/2025

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