Blog – Página 12 de 108 – Fábio Cardoso

EXIGIR EXPERIÊNCIA DE LICITANTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO, CONFIGURA RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE

01/10/2025

Notícias, Quarta com Licitação

LEI MUNICIPAL QUE RESTRINGE O DIREITO DE FÉRIAS DE SERVIDOR AFASTADO POR LICENÇA DE SAÚDE É INCONSTITUCIOANL

30/09/2025

CLT É ALTERADA PARA PRORROGAR A LICENÇA-MATERNIDADE EM ATÉ 120 DIAS APÓS A ALTA HOSPITLAR DO RECÉM-NASCIDO E DA MÃE

30/09/2025

AGU MUDA ENTENDIMENTO SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE ERRO DE INTERPRETAÇÃO DA LEI POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

24/09/2025

CERTIDÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE INDIQUE O NÃO CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL EXIGIDO PARA RESERVA DE CARGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO É SUFICIENTE PARA A INABILITAÇÃO DE LICITANTE.

24/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

STF DECIDE QUE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REALIZADA POR EMPRESA PÚBLICA FEDERAL NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, PRETERIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

24/09/2025

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JERUSALÉM, A CIDADE SÍMBOLO

JERUSALÉM, A CIDADE SÍMBOLO

23/09/2025

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAIS E A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021)

23/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

ANS DETERMINA A COBERTURA OBRIGATÓRIA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM LÚPUS

18/09/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

LEI DE LICITAÇÕES É ALTERADA PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DOS SUS

18/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

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