Blog – Página 11 de 106 – Fábio Cardoso

CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA AVALIAR INEXEQUIBILIDADE DE PREÇO, MESMO NÃO PREVISTOS NO EDITAL DE PREGÃO, SÃO LEGÍTIMOS COMO APOIO À DECISÃO ADMINISTRATIVA

16/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

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FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PODEM REALIZAR DIAGNÓSTICOS E INDICAR TRATAMENTOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO

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15/09/2025

STJ DECIDE QUE DEFENSORIA PÚBLICA NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

11/09/2025

PUBLICOU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 (INSTITUI LIMITE PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS)

10/09/2025

NATUREZA JURÍDICA DA PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

PESSOA JURÍDICA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE DIVULGAR EM SEU SITE INFORMAÇÕES DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS

09/09/2025

PROFESSOR QUE TEM CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO COM O PODER PÚBLICO DECLARADO NULO TEM O PRAZO DE 5 ANOS PARA COBRAR DEPÓSITOS DO FGTS

08/09/2025

ANS INSTAURA DIREÇÃO TÉCNICA EM IMPORTANTE COOPERATIVA MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PEDIDO DE VISTA NO STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE AÇÕES QUE QUESTIONAM DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

04/09/2025

TCU DETERMINA ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

03/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

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