Blog – Página 13 de 106 – Fábio Cardoso

É INCONSTITUCIONAL A VINCULAÇÃO DE AUMENTOS DE SALÁRIOS DE EMPREGADOS PÚBLICOS AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO COM A MESMA DENOMINAÇÃO

20/08/2025

STF DECIDE QUE NÃO CABE SANÇÃO PECUNIÁRIA DE MULTA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APÓS O PRAZO DE 5 ANOS ENTRE A DATA DO FATO TIDO POR ILEGAL / ILÍCITO E A NOTIFICAÇÃO / CITAÇÃO DO INTERESSADO

19/08/2025

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O HOMEM QUE OUVE CAVALOS

O HOMEM QUE OUVE CAVALOS

19/08/2025

CONTRATAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO (POLÍCIA PENAL) DEVE SER EXCLUSIVAMENTE POR CONCURSO PÚBLICO

18/08/2025

TCU DETERMINA AO GOVERNO FEDERAL AJUSTES NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL PARA ASSEGURAR, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP)

15/08/2025

Notícias, Quarta com Licitação

ANS REGULAMENTA A COBERTURA OBRIGATÓRIA PELOS PLANOS DE SAÚDE DO PROCEDIMENTO DE RADIOTERAPIA PARA PACIENTES ADULTOS COM TUMORES DO CANAL ANAL

14/08/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECIDE QUE ANÁLISE PRÉVIA DE ÁREA TÉCNICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NÃO PODE USURPAR A DECISÃO FINAL DOS CONSELHEIROS RELATORES

14/08/2025

AGU PUBLICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO POR ÁLEA EXTRAORDINÁRIA

14/08/2025

Notícias, Quarta com Licitação

AGU PUBLICA ORIENTAÇÕES NORMATIVAS SOBRE A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM FUNDAMENTO EM AUSÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUO

14/08/2025

Notícias, Quarta com Licitação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUSPENDE ATO DA ANS SOBRE ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE

12/08/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

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