EDITAL DA ANS DE CHAMAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 12/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF MANTÉM A VALIDADE DOS CARGOS TÉCNICOS COMISSIONADOS DO TCE-GO ATÉ A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES 08/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANS DECRETA DIREÇÃO FISCAL DE IMPORTANTE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRAL DO VALE DO PARAÍBA PAULISTA 07/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO DEVE SER COMUNICADA VIA SISTEMA (CHAT) COM INDICAÇÃO DE DIA E HORA, OBSERVADO O PRAZO MÍNIMO DE 24 HORAS. 05/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DETERMINA ANULAÇÃO DE ITEM DE DE PREGÃO ELETRÔNICO POR DIRECIONAMENtO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS MAKER 31/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DECIDE QUE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM CONTEÚDO FALSO EM PREGÃO ELETRÔNICO É IRREGULARIDADE GRAVE, BASTANDO O DOLO GENÉRICO PARA FIXAÇÃO DE SANÇÃO DE INIDONEIDADE 30/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU PUBLICA REGULAMENTAÇÃO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ANPC EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 30/07/2025 Fábio Cardoso Notícias
CLT É ALTERADA PARA DISPOR SOBRE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PÚBLICO CUJO CÔNJUGE TENHA SIDO TRANSFERIDO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO 24/07/2025 Fábio Cardoso Notícias
VEDAÇÃO AO REEXAME NECESSÁRIO NÃO SE APLICA AOS PROCESSOS EM CURSO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUANDO A SENTENÇA FOR ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.230/2021. 24/07/2025 Fábio Cardoso Notícias