Blog – Página 28 de 105 – Fábio Cardoso

DECRETO ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 14.133/2024 SOBRE SOBRE APLICAÇÃO DA MARGEM DE PREFERÊNCIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO FEDERAL

14/10/2024

Notícias, Quarta com Licitação

É INCONSTITUCIONAL LEI QUE TORNA IMPOSITIVA A DELIBERAÇÃO POPULAR SOBRE PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA

11/10/2024

O TCU E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

10/10/2024

LICENÇA DE PARLAMENTAR ESTADUAL PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES SUPERIOR A 120 DIAS ACARRETA A PERDA DO MANDATO ELETIVO

09/10/2024

IMPENHORABILIDADE DE DEPÓSITO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS NÃO É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E DEVE SER APONTADO PELA PARTE EXECUTADA

08/10/2024

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINANDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SUA SIGLA, LOGO E DO SLOGAN INSTITUCIONAL

07/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

MINISTÉRIO DA SAÚDE INCORPORA AO SUS O MEDICAMENTO OLAPARIBE UTILIZADO NO TRATAMENTO DE CÂNCER DE OVÁRIO

07/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANVISA REPUBLICA RESOLUÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, SEJAM PÚBLICOS E PRIVADOS, INSERIDOS OU NÃO EM HOSPITAL GERAL

04/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS MODIFICA A RN 521 E OS RECURSOS DAS OPERADORAS DE SAÚDE PODEM SER APLICADOS EM IMÓVEIS ASSISTENCIAIS ATÉ O LIMITE DE 50% DOS ATIVOS GARANTIDORES

04/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF VALIDA LEI PAULISTA QUE PREVIA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES FEMININOS A MULHERES DE BAIXA RENDA

03/10/2024

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