Blog – Página 28 de 108 – Fábio Cardoso

LIMINAR DO STF SUSPENDE DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE PREVÊ O FORO ESPECIAL PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

11/12/2024

DECRETO FEDERAL REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)

11/12/2024

Notícias, Quarta com Licitação

É INCONSTITUCIONAL CONVOCAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DE AUTORIDADES SEM SUBORDINAÇÃO DIRETA COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

06/12/2024

MINISTRO PRESIDENTE DO STF CONCEDE LIMINAR EM RECLAMAÇÃO AJUIZADA PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA SUSPENDER QUALQUER CONSTRIÇÃO RELACIONADA AO RESSACIMENTO DE CUSTOS COM INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO SUS EM HOSPITAIS PRIVADOS REALIZADA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

05/12/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVA PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO CÂNCER DE MAMA

05/12/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS PUBLICA ATO SUSPENDENDO A EFICÁCIA DE RESOLUÇÃO (RN 593) QUE DISCIPLINA A COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE INADIMPLENTE

03/12/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECIDE QUE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO FEREM A LAICIDADE DO ESTADO, NEM A LIBERDADE DE CRENÇA DAS PESSOAS

02/12/2024

JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO JULGA QUE O SALÁRIO-BASE DE PROFESSORES PREVISTO NO PISO NACIONAL DEVE SER ADEQUADO PELA MUNICIPALIDADE

29/11/2024

É CONSTITUCIONAL A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE EXIGIA O PLEBISCITO COMO ETAPA PRÉVIA PARA DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS DE ESTADO-MEMBRO

29/11/2024

Artigos, Sexta no Cafezinho

STJ APROVA NOVAS SÚMULAS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2024

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