Blog – Página 29 de 105 – Fábio Cardoso

ANS PUBLICA NO DOU MULTAS PESADAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO UTILIZANDO A REGULAMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONSTANTES DA RN Nº 489/2022

03/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

É CONSTITUCIONAL LEI DE ENTE FEDERADO QUE DISCIPLINA NORMA ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO EXIGINDO DETERMINADA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO MOMENTO DA HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CERTAME

02/10/2024

Notícias, Quarta com Licitação

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO DETERMINANDO A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE LOCALIZADAS EM RONDÔNIA E MINAS GERAIS

01/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

RESOLUÇÃO DO CNJ SOBRE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DEVE GERAR AUMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

27/09/2024

STJ JULGA DETERMINADO HABEAS CORPUS E DECIDE QUE PRESO JÁ CONDENADO NÃO PODE SE NEGAR A FORNECER MATERIAL BIOLÓGICO PARA BANCO GENÉTICO DE PERFIL CRIMINAL

27/09/2024

PROMULGADA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

25/09/2024

CARGO DE ESCRITURÁRIO NÃO PODE SER ACUMULADO COM CARGO DE PROFESSOR

24/09/2024

PUBLICADA LEI SOBRE NOVAS REGRAS DE LICITAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE IMPACTOS DECORRENTES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

23/09/2024

Notícias, Quarta com Licitação

STF ASSEGURA NA PATERNIDADE SOLO (BIOLÓGICA E ADOTANTE) A EXTENSÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CIVIS E MILITARES, APLICÁVEL AS SERVIDORAS CIVIS TEMPORÁRIAS OU EM COMISSÃO

20/09/2024

NOVA SÚMULA VINCULANTE DO STF

20/09/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

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