Blog – Página 35 de 112 – Fábio Cardoso

O TCU E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

10/10/2024

LICENÇA DE PARLAMENTAR ESTADUAL PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES SUPERIOR A 120 DIAS ACARRETA A PERDA DO MANDATO ELETIVO

09/10/2024

IMPENHORABILIDADE DE DEPÓSITO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS NÃO É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E DEVE SER APONTADO PELA PARTE EXECUTADA

08/10/2024

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINANDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SUA SIGLA, LOGO E DO SLOGAN INSTITUCIONAL

07/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

MINISTÉRIO DA SAÚDE INCORPORA AO SUS O MEDICAMENTO OLAPARIBE UTILIZADO NO TRATAMENTO DE CÂNCER DE OVÁRIO

07/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANVISA REPUBLICA RESOLUÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, SEJAM PÚBLICOS E PRIVADOS, INSERIDOS OU NÃO EM HOSPITAL GERAL

04/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS MODIFICA A RN 521 E OS RECURSOS DAS OPERADORAS DE SAÚDE PODEM SER APLICADOS EM IMÓVEIS ASSISTENCIAIS ATÉ O LIMITE DE 50% DOS ATIVOS GARANTIDORES

04/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF VALIDA LEI PAULISTA QUE PREVIA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES FEMININOS A MULHERES DE BAIXA RENDA

03/10/2024

ANS PUBLICA NO DOU MULTAS PESADAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO UTILIZANDO A REGULAMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONSTANTES DA RN Nº 489/2022

03/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

É CONSTITUCIONAL LEI DE ENTE FEDERADO QUE DISCIPLINA NORMA ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO EXIGINDO DETERMINADA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO MOMENTO DA HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CERTAME

02/10/2024

Notícias, Quarta com Licitação

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