Blog – Página 37 de 112 – Fábio Cardoso

CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE DIRETO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODE OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DAS CASAS LEGISLATIVAS (FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL)

18/09/2024

AMPLIAÇÃO DO ROL DE AUTORIDADES SUJEITAS À CONVOCAÇÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

17/09/2024

STF JULGA ADI SOBRE O ART. 75, INC.VIII, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E FIXA O ALCANCE DA POSSIBILIDADE DE (RE)CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESAS EM CASOS EMERGENCIAIS

16/09/2024

Notícias, Quarta com Licitação

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ORÇAMENTO PARLAMENTARISTA E A (DES)HARMONIA ENTRE OS PODERES

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13/09/2024

Sexta no Cafezinho

SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO DO STJ PUBLICA DOIS NOVOS ENUNCIADOS SUMULARES

13/09/2024

PUBLICADA A NOVA LEI GERAL SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS

10/09/2024

PLENÁRIO VIRTUAL DO STF INICIA JULGAMENTO DO R.E. SOBRE COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REGISTRADOS NA ANVISA, MAS QUE NÃO CONSTAM DA LISTA DO SUS

06/09/2024

STJ DEFINE QUE SEM DANO EFETIVO AO ERÁRIO NÃO HÁ COMO RECONHECER ATO ÍMPROBO

04/09/2024

STF DECIDE QUE EXISTINDO A PROCURADORIA-GERAL NOS MUNICÍPIOS OS OCUPANTE DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS JURÍDICAS SETORIAS DEVEM SER INTEGRANTES DA PGM

03/09/2024

STF SUSPENDE DECISÕES SOBRE O FORNECIMENTO PELA UNIÃO DE MEDICAMENTO PARA DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE

30/08/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

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