Blog – Página 38 de 112 – Fábio Cardoso

PLANO DE SAÚDE DEVE REEMBOLSAR GASTO MÉDICO EM URGÊNCIA EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO LIMITADO AO VALOR PAGO EM SUA REDE CREDENCIADA

30/08/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PUBLICADA A EMENTA DO JULGAMENTO DE MÉRITO DA ADI SOBRE A LEIS DAS ESTATAIS

28/08/2024

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133

28/08/2024

PUBLICOU DECISÃO DE MÉRITO QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30 / 2000 (PARCELAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DE PRECATÓRIOS PELA FAZENDA PÚBLICA)

28/08/2024

STJ CONDENA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE A COBRIR TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMETNO DE BENEFICIÁRIO PORTADOR DE DISTROFIA MUSCULAR CONGÊNITA

22/08/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NÃO PODE REDUZIR OU AMPLIAR AS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS

20/08/2024

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE PERMITIA AO MP AVOCAR INQUÉRITO POLICIAL EM QUALQUER FASE DE SUA ELABORAÇÃO

12/08/2024

STF CASSA ACÓRDÃO DE TRT QUE AFASTOU A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM POR “PEJOTIZAÇÃO”

09/08/2024

MEDIDA PROVISÓRIA ISENTA OS ATLETAS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PRÊMIOS EM DINHEIRO RECEBIDOS NAS REFERIDAS COMPETIÇÕES

08/08/2024

STF CONCEDE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA SUSPENDER DECISÃO DO TCU SOBRE FISCALIZAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE APLICAÇÃO DE PENAS DE MULTAS

07/08/2024

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