Blog – Página 38 de 108 – Fábio Cardoso

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO OPERACIONAL INSTAURANDO DIREÇÃO FISCAL DE IMPORTANTE OPERADORA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

24/05/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STJ DECIDE QUE MP NÃO É PARTE LEGÍTIMA PARA AJUIZAR ACP PARA IMPEDIR COBRANÇA DE TRIBUTO DECLARADO INCONSTITUCIONAL

22/05/2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA SOBRE CUIDADOS PALIATIVOS NO SUS

22/05/2024

MANUAL PARA CONSULTA JURÍDICA DAS ORIENTAÇÕES DA PGE-SP SOBRE APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

21/05/2024

Notícias, Quarta com Licitação

COMISSÃO CRIADA PELO STF SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO SUS TEM SUA ÚLTIMA REUNIÃO

17/05/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL NORMA DO CONSELHO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM QUE CONDICIONA O PAGAMENTO DA ANUIDADE PARA OBTER INSCRIÇÃO, REATIVAÇÃO, INSCRIÇÃO SEGUNDÁRIA E SEGUNDA VIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL

17/05/2024

INTIMAÇÃO POR EDITAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SÓ GERA NULIDADE SE HOUVER PREJUÍZO

16/05/2024

TCU PUBLICA ATOS ACRESCENDO PRAZOS PARA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ENCAMINHAMENTOS DE PEÇAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIOS E ÀS DEMAIS UNIDADES JURISDICIONADAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2024

Notícias, Quarta com Licitação

AGU PUBLICA PORTARIA SUSPENDENDO COBRANÇA DE DEVEDORES RESIDENTES NO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2024

STF decide que não cabe ao Tribunal julgar sobre tempo mínimo de serviço militar para praças

14/05/2024

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