EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL QUE FOI CRIADA PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUANDO EXECUTADA DEVE SE SUBMETER AO REGIME DE PRECATÓRIO 22/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
NOVO DECRETO ALTERA AS REGRAS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ONGs 19/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF DEFINE TESE SOBRE A IDEIA DE ERRO GROSSEIRO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO PREVISTO NO ART. 28 DA LINDB 18/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF VAI DECIDIR SE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ENGLOBA SERVIDORES INATIVOS 05/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
PARTIDO POLÍTICO QUESTIONA NO STF A DISPENSA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DO COVID-19 PARA ESTUDANTES DE DETERMINADA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 04/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
+ MUTAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ANTICRIME 01/03/2024 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATUALIZA O PROTOLOCO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS SOBRE DIABETE TIPO 2 01/03/2024 Fábio Cardoso Notícias
STF FIXA TESE DE QUE EMPREGADO PÚBLICO CONCURSADO TEM O DIREITO DE SABER O MOTIVO DE SUA DISPENSA DO SERVIÇO PÚBLICO 29/02/2024 Fábio Cardoso Notícias
MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE QUE A EMBRATUR SEJA CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS 28/02/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF DECIDE QUE AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PREVALECEM SOBRE DIVERGÊNCIA COM O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO TRANSPORTE AÉREO DE CARGA 27/02/2024 Fábio Cardoso Notícias