Blog – Página 36 de 112 – Fábio Cardoso

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO DETERMINANDO A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE LOCALIZADAS EM RONDÔNIA E MINAS GERAIS

01/10/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

RESOLUÇÃO DO CNJ SOBRE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DEVE GERAR AUMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

27/09/2024

STJ JULGA DETERMINADO HABEAS CORPUS E DECIDE QUE PRESO JÁ CONDENADO NÃO PODE SE NEGAR A FORNECER MATERIAL BIOLÓGICO PARA BANCO GENÉTICO DE PERFIL CRIMINAL

27/09/2024

PROMULGADA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATA DA ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

25/09/2024

CARGO DE ESCRITURÁRIO NÃO PODE SER ACUMULADO COM CARGO DE PROFESSOR

24/09/2024

PUBLICADA LEI SOBRE NOVAS REGRAS DE LICITAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE IMPACTOS DECORRENTES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

23/09/2024

Notícias, Quarta com Licitação

STF ASSEGURA NA PATERNIDADE SOLO (BIOLÓGICA E ADOTANTE) A EXTENSÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CIVIS E MILITARES, APLICÁVEL AS SERVIDORAS CIVIS TEMPORÁRIAS OU EM COMISSÃO

20/09/2024

NOVA SÚMULA VINCULANTE DO STF

20/09/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA EMENDA DO SENADO E PROJETO DE LEI QUE DISPENSA LICITAÇÃO DURANTE CALAMIDADES VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL

19/09/2024

Notícias, Quarta com Licitação

PUBLICADA LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CONSULTA PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA A CADASTROS PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

19/09/2024

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