Blog – Página 39 de 108 – Fábio Cardoso

ANS PUBLICA DIVERSAS MEDIDAS ENVOLVENDO OPERADORAS DE SAÚDE E A CALAMIDADE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL

13/05/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

TCU FAZ RECOMENDAÇÃO À EMPRESA ESTATAL SOBRE REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS À OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

10/05/2024

INICIADO NO STF O JULGAMENTO DA ADI Nº 7236 QUE QUESTIONA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 14.230/2021)

10/05/2024

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RETOMANDO O JULGAMENTO NO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEIS DAS ESTATAIS

RETOMANDO O JULGAMENTO NO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEIS DAS ESTATAIS

09/05/2024

AGU PUBLICA ATO SOBRE ASSESSORAMENTO JURÍDICO RELACIONADO AO APOIO À POPULAÇÃO AFETADA PELA CALAMIDADE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2024

PUBLICADA LEI DO MARCO LEGAL PARA INDÚSTRIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS

06/05/2024

STF DECIDE QUE MP PODE INSTAURAR INVESTIGAÇÃO DE NATUREZA PENAL POR CONTA PRÓPRIA

03/05/2024

MGI DO GOVERNO FEDERAL PUBLICA NORMA SOBRE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES COMETIDAS DURANTE A FASE LICITATÓRIA E NA EXECUÇÃO CONTRATUAL

03/05/2024

Notícias, Quarta com Licitação

EXECUÇÃO DE DÍVIDA DE ANUIDADES DA OAB DEVE SER DISTRIBUÍDA NO JUÍZO FEDERAL CÍVEL, E NÃO NO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL

02/05/2024

STF JULGA INCONSTITUCIONAL NORMA DO ESTADO DE SANTA CATARINA QUE RESTRINGIA A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA POLÍCIA MILITAR

29/04/2024

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