Blog – Página 39 de 105 – Fábio Cardoso

STJ DECIDE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM COBRAR DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DESPESA REALIZADA COM BENEFICIÁRIO POR ORDEM JUDICIAL

21/02/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

AMB QUESTIONA NO STF SE O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PARA PERDA DA POSSE DE BENS PREVISTA NO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS É CONSTITUCIONAL

20/02/2024

STJ DECIDE QUE ABSOLVIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE REPERCUTE NA AÇÃO PENAL SOBRE O MESMO FATO

19/02/2024

DELEGADO DE POLÍCIA É SOLTO PELO STJ APÓS DESENTENDIMENTO COM JUIZ DURANTE INSPEÇÃO EM DETERMINADA DELEGACIA

16/02/2024

ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ORAL PARA O CÂNCER DE PULMÃO

08/02/2024

SAÚDE SUPLEMENTAR

REGIME DE BENS DE MAIORES DE 70 ANOS PODE SER ALTERADO PELA VONTADE DAS PARTES

06/02/2024

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A REVOLUÇÃO FRANCESA E JOSÉ BONIFÁCIO

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01/02/2024

Sexta no Cafezinho

STJ DECIDE QUE MORTE DE PACIENTE POR CHOQUE ANAFILÁTICO EM UMA CIRURGIA NÃO GERA RESPONSABILIDADE ABSOLUTA DA EQUIPE MÉDICA, VISTO QUE O RISCO SEMPRE EXISTE NESTES PROCEDIMENTOS

25/01/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

DIA 20 DE FEVEREIRO O ESPAÇO CULTURAL DO STJ SEDIA LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

24/01/2024

DECRETO FEDERAL REGULAMENTA O ART. 26 DA LEI 14.133/2021 (MARGEM DE PREFERÊNCIA), E CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

23/01/2024

Notícias, Quarta com Licitação

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