Blog – Página 5 de 101 – Fábio Cardoso

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAIS E A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021)

23/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

ANS DETERMINA A COBERTURA OBRIGATÓRIA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM LÚPUS

18/09/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

LEI DE LICITAÇÕES É ALTERADA PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DOS SUS

18/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ESTÁ LIMITADO AO VALOR DA CAUSA, MAS NÃO AO FORO.

16/09/2025

CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA AVALIAR INEXEQUIBILIDADE DE PREÇO, MESMO NÃO PREVISTOS NO EDITAL DE PREGÃO, SÃO LEGÍTIMOS COMO APOIO À DECISÃO ADMINISTRATIVA

16/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

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FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PODEM REALIZAR DIAGNÓSTICOS E INDICAR TRATAMENTOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO

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15/09/2025

STJ DECIDE QUE DEFENSORIA PÚBLICA NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

11/09/2025

PUBLICOU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 (INSTITUI LIMITE PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS)

10/09/2025

NATUREZA JURÍDICA DA PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

PESSOA JURÍDICA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE DIVULGAR EM SEU SITE INFORMAÇÕES DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS

09/09/2025

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