Blog – Página 7 de 112 – Fábio Cardoso

HOSPITAL É CONDENADO POR DANO MORAL APÓS A CHEFE TER ACESSADO, FOTOGRAFADO E DIVULGADO IMAGEM DE WHATSAPP CORPORATIVO DE FUNCIONÁRIA DO RH

12/05/2026

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 139/2026 – ESTABELECE OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO ÓRGÃOS PERMANENTES E ESSENCIAIS AO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

07/05/2026

RECURSO CABÍVEL PARA DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

07/05/2026

NORMAS REGULATÓRIAS DA ANS QUE ATUALIZAM O MODELO DE FISCALIZAÇÃO JÁ ESTÃO EM VIGOR

05/05/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

CÓDIGO PENAL É ALTERADO PARA MAJORAR PENAS DE DIVERSOS CRIMES

04/05/2026

ANS INSTAURA DIREÇÃO FISCAL EM IMPORTANTE OPERADORA DE SAÚDE LOCALIZADA NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/04/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE SAÚDE INDEPENDE DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

28/04/2026

OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO ESPECÍFICO DE AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

23/04/2026

PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR SOBRE NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AO DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE UM MUNICÍPIO PARA INCORPORAÇÃO A OUTRO LIMÍTROFE

16/04/2026

STF DECIDE QUE MUNICÍPIOS NÃO PODEM SUBSTITUIR O NOME “GUARDA MUNICIPAL” POR “POLÍCIA MUNICIPAL”

16/04/2026

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