Blog – Página 9 de 108 – Fábio Cardoso

NA AUSÊNCIA DE NORMA ESTADUAL OU MUNICIPAL SOBRE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO CABE APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO DECRETO FEDERAL Nº 20.910/1932

06/01/2026

ANS DECRETA DIREÇÃO FISCAL DE IMPORTANTE OPERADORA DA REGIÃO GEOGRÁFICA DE SOROCABA

05/01/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

EDITAL DE LICITAÇÃO PODE EXIGIR NO QUESITO DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, DE FORMA CUMULATIVA, DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS, ÍNDICES DE LIQUIDEZ, DETERMINADO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E CAPITAL CIRCULANTE MÍNIMO

17/12/2025

Notícias, Quarta com Licitação

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JOAQUIM GONÇALVES LÊDO – PRINCIPAL ARQUITETO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

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12/12/2025

Notícias, Sexta no Cafezinho

SENADO APROVA E VAI À PROMULGAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PERMITE AO PROFESSOR ACUMULAR UM CARGO OU EMPREGO REMUNERADO DE QUALQUER NATUREZA

12/12/2025

DECISÃO DEFINITIVA DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL BASEADA EM NORMA INVALIDADA PELO STF PODE SER QUESTIONADA POR SIMPLES PETIÇÃO

08/12/2025

PRAZO DECADENCIAL PARA ANULAR ATO DOLOSO DE MANDATÁRIO É DE 4 ANOS CONTADO DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO

08/12/2025

FIXAÇÃO DE SUBTETO REMUNERATÓRIO PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

04/12/2025

STJ GARANTE O USO DO NOME SOCIAL A MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS TRANSGÊNERO E DETERMINOU A PROIBIÇÃO DO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES MILITARES COM BASE NA IDENTIDADE DE GÊNERO

02/12/2025

STJ CASSA DECISÃO DO TJRJ E MANTÉM PROCESSO DE SINDICATO DE SERVIDORES QUE BUSCAVA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDO A MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE DEPRECIAVA A CATEGORIA PROFISSIONAL

01/12/2025

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