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STJ REFORMA DECISÃO DO TJSP PARA PERMITIR QUE COOPERATIVA MÉDICA PAULISTA TENHA DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TCU DECIDE QUE É REGULAR A EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO ISO (9001, 20000 E 27001) COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DE OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO AMBIENTE TECNOLÓGICO DO ÓRGÃO 04/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS DECRETA DIREÇÃO TÉCNICA EM IMPORTANTE OPERADORA DA REGIÃO NORTE/NORDESTE 04/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL QUE TRATA DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DE PROCURADOR MUNICIPAL INVADE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (CF, ART. 22, INC.I) 30/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
SENADO FEDERAL INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL 30/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
AGU PUBLICA PORTARIA ALTERANDO ORIENTAÇÕES NORMATIVAS SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021) 29/05/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE E SEGURANÇA É DECLARADA CONSTITUCIONAL 23/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
EVIDENCIADA A INEXISTÊNCIA DE ALTERNATIVA TERAPÊUTICA DEVE O PLANO DE SAÚDE COBRIR TRANSPLANTE DE RIM E PÂNCREAS 22/05/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NORMATIZA E ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA CIRÚRGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA 21/05/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR