PARLAMENTO ESTADUAL PODE INICIAR PROJETO DE FORNECIMENTO GRATUITO NO SUS DE ANÁLOGOS DE INSULINA 20/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
STJ DEFINE LIMITES PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS AVIÕES 19/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
REVOGAÇÃO DE PREGÃO QUE TEVE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA CAUTELAR DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS NÃO OBSTA A APLICAÇÃO DE MULTA AOS GESTORES RESPONSÁVEIS 15/05/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS TEM O DIREITO DE RECEBER OS MESMOS SUBSÍDIOS DE CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS DURANTE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA 15/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO TORNANDO OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE ASMA ALÉRGICA GRAVE 14/05/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TRT DA 5º REGIÃO NA PRIMEIRA SESSÃO DE 2025 ACOLHE RECURSO DE BANCÁRIA QUE TEVE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA POR SER PORTADORA DA DOENÇA LÚPUS 13/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
DIVULGADOS OS PRIMEIROS VOTOS SOBRE A ADI QUE QUESTIONA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 13/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
CARGOS PÚBLICOS EXTINTOS PARA SEREM RECRIADOS DEVEM OBSERVAR A ATRIBUIÇÃO E ESCOLARIDADE DOS MESMOS, BEM COMO A PROPOSTA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 09/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ CONFIRMA MULTA À MINERADORA VALE S.A. COM BASE NA LEI ANTICORRUPÇÃO POR CONDUTA QUE ATENTE CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (OMISSÃO DE INFORMAÇÃO) SOBRE A ESTABILIDADE DA BARRAGEM DE BRUMADINHO 08/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA LEI QUE OBRIGA A PRESTAÇÃO DE CIRURGIA GRATUITA NO SUS DE RECONSTRUÇÃO DE LÁBIO LEPORINO 07/05/2025 Fábio Cardoso Notícias
