JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO SUSPENDE ATO DA ANS SOBRE ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DE CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE 14/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA ALTERAÇÃO NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (VETOS DERRUBADOS DA LEI 14.770/2023) 03/07/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STJ MANTÉM NO POLO PASSIVO DE AÇÃO QUE TEM POR BASE A LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESA COLIGADA AO CONGLOMERADO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO 23/06/2025 Fábio Cardoso Notícias
O TCU E A VERIFICAÇÃO DA APLICABILIDADE DA MATRIZ DE RISCO À REALIDADE PRÁTICA DAS LICITAÇÕES 18/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF AFASTA A POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO CONSECUTIVA DE CONSELHEIROS DE TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O MESMO CARGO DE DIREÇÃO 17/06/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF FIXA O PRAZO DE 180 DIAS PARA O CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTAR A RETENÇÃO DOLOSA DO SALÁRIO DO TRABALHADOR (CF, ART. 7º, INCISO X, PARTE FINAL) 16/06/2025 Fábio Cardoso Notícias
STJ PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO PARA QUE A ANVISA E A UNIÃO REGULAMENTEM O USO MEDICINAL DA CANNABIS POR PESSOAS JURÍDICAS 12/06/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANS TORNA OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ADULTOS COM PSORÍASE 11/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ TERMO DE REFERÊNCIA E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO ( LEI Nº 14.133/2021) 11/06/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
