ANS PUBLICA DIVERSAS DECISÕES ENVOLVENDO O CONHECIMENTO E NÃO CONHECIMENTO DE DOENÇA E LESÃO PREEXISTENTE DE BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE 27/03/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ DECIDE QUE PENSIONISTA MILITAR NÃO TEM DIREITO ADQUIRIDO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DAS FORÇAS ARMADAS 26/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
É CONSTITUCIONAL A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS EM PORCENTAGEM MENOR DO QUE A ALÍQUOTA COBRADA DOS SERVIDORES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS (EC 103/2019) 25/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF JULGA PROCEDENTE, EM PARTE, LEI DO ESTADO DO CEARÁ QUE DISCIPLINA E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 24/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
STJ DECIDE QUE PAIS ESTÃO SUJEITOS À MULTA PREVISTA NO ECA POR NÃO VACINAREM SEUS FILHOS CONTRA A COVID-19 21/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF RETOMA JULGAMENTO PRESENCIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA “TAXA DE INCÊNDIO” INSTITUÍDA PARA CUSTEAR SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS 21/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
ESTADO DE SÃO PAULO OBTÉM LIMINAR EM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA PARA RESTABELECER A VALIDADE DE DECRETO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS 20/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF CASSA DECISÃO DO STJ E RESTABELECE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO DE FURTO DE CARTEIRA 19/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
TCU DECIDE QUE PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES PUNITIVAS E RESSARCITÓRIAS PODE SER INTERROMPIDA MAIS DE UMA OPORTUNIDADE 18/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA REGULAMENTA A HABILITAÇÃO DO FARMACÊUTICO EM SAÚDE MENTAL 17/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
