ANS ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS PARA INCLUIR COBERTURA OBRIGATÓRIA DO MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA MIELOCÍTICA E PARA DOENÇA DE FABRY 14/03/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CPC É ALTERADO PARA DISPENSAR O ADVOGADO DO ADIANTAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS 14/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE, POR MAIORIA (7X4), PELA MANUTENÇÃO DA PRERROGATIVA DE FORO APÓS SAÍDA DO CARGO PÚBLICO 13/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
TCU DECIDE QUE EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO DE EMPRESA LICITANTE JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO DEVE SER MOTIVADA NO ETP DA LICITAÇÃO 12/03/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS DETERMINA PRAZO PARA CONCESSÃO DE PORTABILIDADE ESPECIAL DE CARÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE DE SANTA CASA LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO 12/03/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE NO JULGAMENTO DE ADPF QUE PREFEITOS MUNICIPAIS QUE ACUMULEM A FUNÇÃO DE “ORDENADOR DE DESPESA” PODEM EVENTUALMENTE RESPONDER POR IMPUTAÇÃO DE DÉBITO 10/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF FIXA PRAZO PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTE O ART. 7º, INC. XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DAS EMPRESAS. 07/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
STJ NEGA AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA QUE A ANVISA REGULAMENTE O USO MEDICINAL DA “CANNABIS SATIVA” POR EMPRESAS 06/03/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANS ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS PARA TORNA OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE MEDICAMENTO IMUNOLÓGICO PARA TRATAMETNO DE PSORÍASE MODERADA A GRAVE EM ADULTOS 05/03/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ FIXA A TESE DE QUE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SE APLICA AOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DOS CASOS DE TUTELA PROVISÓRIA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS 27/02/2025 Fábio Cardoso Notícias
