ANS DECRETA DIREÇÃO TÉCNICA DE IMPORTANTE OPERADORA DO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 13/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) 12/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
TCU COM BASE NA INSTRUÇÃO Nº 98/2024 DECIDE QUE REPRESENTAÇÃO ABAIXO DE R$ 40.000,00 É CLASSIFICADA COMO DE BAIXO RISCO, RELEVÂNCIA E MATERIALIDADE PARA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 10/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES CIVIS FEDERAIS ESTATUTÁRIOS DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO 07/02/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF JULGA PROCEDENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE CÂMARA MUNICIPAL E MANTÉM LEI MUNICIPAL QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE FRAUDÁRIO EM PARQUES E PRAÇAS DA MUNICIPALIDADE 06/02/2025 Fábio Cardoso Notícias
STJ CONCEDE HABEAS CORPUS A HOMEM NEGRO E ANULA ATOS PROCESSUAIS ENVOLVENDO A EXISTÊNCIA DE “RACISMO REVERSO” 05/02/2025 Fábio Cardoso Notícias
TCU DISPONIBILIZA A 5ª EDIÇÃO DO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS PRORROGA O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES SOBRE A POLÍTICA DE PREÇOS E REAJUSTES PREVISTO NA CONSULTA PÚBLICA Nº 145 03/02/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF NEGA SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO DA UNIÃO ENVOLVENDO LIMINAR FAVORÁVEL A PACIENTE DE 1 ANO E 10 MESES DE IDADE MANTENDO O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO QUE TINHA SIDO APROVADO PELO CONITEC PARA MENORES ATÉ 6 MESES DE IDADE 31/01/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODOS OS RECURSOS QUE ENVOLVAM A POSSIBILIDADE OU NÃO DO PLANO DE SAÚDE LIMITAR OU RECUSAR COBERTURA MULTIDISCIPLINAR AOS BENEFICIÁRIOS COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 30/01/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
