MINISTÉRIO DA SAÚDE DIVULGA OS MONTANTES ANUAIS ALOCADOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DESTINADOS AO COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (TETO MAC), BEM COMO OS MONTANTES AO INCENTIVO DE CUSTEIO DO SAMU 192. 12/01/2022 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADO DECRETO QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA CONSULTAS PÚBLICAS DE DECRETOS DESTINADOS A REGULAMENTAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 10/01/2022 Fábio Cardoso Notícias
ATUALIZADOS OS VALORES ESTABELECIDOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 10/01/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021 REGULAMENTA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES BENEFICENTES 17/12/2021 Fábio Cardoso Notícias
CRIADO O SISTEMA ELETRÔNICO DE AGENDAS DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – E-AGENDAS 13/12/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113 QUE ESTABELECE O NOVO REGIME DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 13/12/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADO DECRETO FEDERAL QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 11/11/2021 Fábio Cardoso Notícias
APROVADO O REGULAMENTO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-ANPD 01/11/2021 Fábio Cardoso Notícias
PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO APROVA A SÚMULA Nº 651 SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PELA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 28/10/2021 Fábio Cardoso Notícias
