MULTA POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO DO MANDATO PRECISA DE ASSINATURA EM TERMO NÃO BASTANDO A PREVISÃO DA SANÇÃO EM NORMA ESTATUTÁRIA 09/02/2022 Fábio Cardoso Notícias
STJ JULGA QUE QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DEVE CONTER, OBRIGATORIAMENTE, FUNDAMENTO JUDICIAL SOBRE A INDISPENSABILIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA 08/02/2022 Fábio Cardoso Notícias
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA VINCULADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PUBLICA ATO RELATIVO À APRESENTAÇÃO E À ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES QUE POSSAM GERAL CONFLITO DE INTERESSE POR SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL 07/02/2022 Fábio Cardoso Notícias
APROVADO O REGULAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE 31/01/2022 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADO NOVO REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS 31/01/2022 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
DECRETO REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS PREVISTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL 26/01/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS INCLUI OS TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 NA LISTA DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE 24/01/2022 Fábio Cardoso Notícias
LIMINAR JUDICIAL DE MAGISTRADA DO TJSC GARANTE, ATRAVÉS DE “MANDADO DE EMBARQUE”, A VIAGEM DE HAMSTER DE APOIO EMOCIONAL PARA EUROPA 20/01/2022 Fábio Cardoso Notícias
SUPREMA CORTE DOS EUA ANULOU A OBRIGATORIEDADE DE QUE EMPRESAS PRIVADAS COM PELO MENOS 100 FUNCIONÁRIOS EXIJAM VACINAÇÃO DOS EMPREGADOS 17/01/2022 Fábio Cardoso Notícias
PRESIDÊNCIA DO STJ NEGA SALVO-CONDUTO PARA SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL QUE DESEJAVA TER ACESSO AO LOCAL DE TRABALHO, INDEPENDENTE DA APRESENTAÇÃO DE CARTÃO VACINAL 13/01/2022 Fábio Cardoso Notícias
