MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA REGULAMENTANDO O ART. 23 DO DECRETO 7827, DE 11.10.2012, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA RECOMPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALORES TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO 11/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
STF RATIFICA O ENTENDIMENTO DE QUE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL PARA PROPOR ADI POR PARTE DE CONFEDERAÇÕES SINDICAIS E ENTIDADES DE CLASSE PRESSUPÕE O CARÁTER NACIONAL DA ENTIDADE COM A PRESENÇA EM PELO MENOS 9(NOVE) ESTADOS DA FEDERAÇÃO 11/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA SER INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DE BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS 06/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO ESTABELECENDO NOVAS HIPÓTESES DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANUAL PARA MOVIMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE TÍTULOS E VALORES 05/05/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 03.05.2021, DISPONDO SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM NOVIDADES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREGÃO, PAGAMENTO ANTECIPADO, PLANEJAMENTO E PRAZOS DA CONTRATAÇÃO. 04/05/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ APRECIAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DO VETO PARCIAL A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 04/05/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AUTORIZAÇÃO PELOS PLANOS DE SAÚDE PARA TESTE DE PCR / COVID-19 DEVE SER IMEDIATA 14/04/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICOU A LEI Nº 14.129, DE 29.03.2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 30/03/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA A RESOLUÇÃO Nº 466, DE 25.03.2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS PRORROGANDO A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 29/03/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADO 0 DECRETO FEDERAL Nº 10.659, DE 25.03.2021, QUE INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO NACIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 26/03/2021 Fábio Cardoso Notícias
