STJ DECIDE QUE INDENIZAÇÃO DO DPVAT POR MORTE É DIVISÍVEL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO FALECIDO 19/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DECIDE QUE É VEDADO EXIGIR DO LICITANTE UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E, TAMBÉM, QUE UM DOS ATESTADOS SEJA EMITIDO POR ÓRGÃO PÚBLICO 18/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICOU A EMENTA DA ADI Nº 6.605 QUE ANALISOU O PROGRAMA MOTO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E CONCLUIU, POR MAIORIA, SER INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU DE CRÉDITO. 16/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AS REGRAS PARA A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 16/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA AS REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 16/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE PARCELAMENTO DOS PRECATÓRIOS É ENCAMINHADA AO CONGRESSO NACIONAL 12/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICOU O DECRETO QUE REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DA REDE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (ART. 174, § 1º) 10/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ENTRA EM VIGOR A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 67/2021 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE QUE TRATA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/08/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SANCIONADA A LEI Nº 14.192, DE 04.08.2021, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, E ALTERA O CÓDIGO ELEITORAL, A LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E A LEI DAS ELEIÇÕES. 05/08/2021 Fábio Cardoso Notícias
