SANCIONADA A LEI QUE PRORROGA ATÉ 31.12.2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE METAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS 29/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
RAZÕES DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI QUE VISAVA ALTERAR A LEI DOS PLANOS DE SAÚDE PARA AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO DE USO ORAL PELOS USUÁRIOS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 27/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
+ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E A RECENTE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 27/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO INSTITUI A REDE FEDERAL DE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS 19/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO-AGU REGULAMENTA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 19/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
DESCLASSIFICAÇÃO SUMÁRIA EM PREGÃO ELETRÔNICO POR AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E FALTA DE AJUSTE AO MELHOR LANCE 15/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
SANCIONADA A LEI Nº 14.182, DE 12.07.2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS. 13/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
ANS ALTERA O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE PARA REGULAMENTAR NOVAS COBERTURAS MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS PARA SESSÕES COM PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONAUDIÓLOGOS DE BENEFICIÁRIOS PORTADORES DE AUTISMO. 13/07/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APROVA O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA 09/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
REVOGADO O ART. 1463 DO CÓDIGO CIVIL QUE DISCIPLINAVA O PENHOR DE VEÍCULOS 01/07/2021 Fábio Cardoso Notícias
