MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA ATO DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (LSVP) 29/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
É DISPENSÁVEL A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO DE EMPRESA SUBSIDIÁRIA DE EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA 24/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
A VINCULAÇÃO ENTRE O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS ACARRETA ESVAZIAMENTO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS-MEMBROS E VIOLA O PRINCÍPIO DA RESERVA DE LEI, ALÉM DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL QUE VEDA VINCULAÇÃO OU EQUIPARAÇÃO PARA EFEITO DE REMUNERAÇÃO 23/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
HIPÓTESES DA DISPENSA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 21/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU REGULAMENTA CRITÉRIOS E O VALOR PARA DESISTÊNCIA DE RECURSOS E PROCEDIMENTOS LIGADOS A EXECUÇÕES 18/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
SANCIONADA LEI QUE PRORROGA O REEMBOLSO DO VALOR DA PASSAGEM AÉREA DEVIDO AO CONSUMIDOR POR CANCELAMENTO DE VOO NO PERÍODO DE 19.03.2020 A 31.12.2021 18/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
PROJETO DE LEI Nº 10.887/2018, QUE PROPÕE ALTERAR A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESTÁ NA PAUTA DE HOJE (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA DELIBERAÇÃO. 16/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ FIXARÁ TESE SOBRE O DANO PRESUMIDO AO ERÁRIO PÚBLICO E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VIOLADORES DAS REGRAS DA LEI DE LICITAÇÕES 11/06/2021 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUI COMISSÃO E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GRATUITO PARA SOLICITAR INDENIZAÇÃO POR DANOS ORIUNDOS DE EVENTOS ADVERSOS GRAVES DECORRENTES DA VACINA COVID-19 FORNECIDA PELA JANSSEN E ADMINISTRADA EM TERRITÓRIO NACIONAL 07/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
CONGRESSO NACIONAL DERRUBA 5(CINCO) VETOS À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 02/06/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
