STF DECIDE QUE É INCONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE FIXA CRITÉRIOS DE DESEMPATE EM CONCURSO PÚBLICO QUE FAVORECEM CANDIDATOS QUE PERTENCEM AO SERVIÇO PÚBLICO DE UM DETERMINADO ENTE FEDERATIVO 11/02/2021 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS ALTERAÇÕES NA REDE ASSISTENCIAL HOSPITALAR NO QUE SE REFERE À SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADE HOSPITALAR E REDIMENSIONAMENTO DE REDE POR REDUÇÃO 19/01/2021 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 06.01.2021 – CRIAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA OS ATOS PREPARATÓRIOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 07/01/2021 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
LEI FEDERAL Nº 14.110, DE 18.12.2020 – NOVA REDAÇÃO AO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 22/12/2020 Fábio Cardoso Notícias
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA PUBLICOU REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM AEROPORTOS E AERONAVES EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. 18/12/2020 Fábio Cardoso Notícias
ADI Nº 6362 – LEI Nº 13.979/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. No mérito, por unanimidade, a ação foi julgada improcedente. 18/12/2020 Fábio Cardoso Notícias
DECRETO FEDERAL Nº 10571, de 09.12.2020 – Regulamenta a apresentação e análise da declaração de bens por funcionários da Administração Direta e Indireta da União. 10/12/2020 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE DECRETO ESTADUAL QUE LIMITA A LIBERDADE DE REUNIÃO EM PRAÇA PÚBLICA É INCONSTITUCIONAL 07/12/2020 Fábio Cardoso Notícias
