Blog – Página 2 de 103 – Fábio Cardoso

AGU MODIFICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE VALOR PREVISTO NA LEI DE LICITAÇÃO

29/01/2026

Notícias, Quarta com Licitação

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PODE SER ALTERADO PARA INCLUSÃO DA PROVA DE TÍTULOS, APÓS A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA, PARA ADEQUAR À LEGISLAÇÃO VIGENTE

29/01/2026

VICE-PRESIDENTE DO STJ NEGA LIMINAR DE HABEAS CORPUS PARA EX-PREFEITO MUNICIPAL CONDENADO POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES PÚBLICOS

27/01/2026

PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO NAS ETAPAS SEGUINTES DE CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTRATURA NÃO CONFIGURA RISCO DE LESÃO GRAVE À ORDEM, À SEGURANÇA OU À ECONOMIA.

23/01/2026

LIMINAR DO STJ AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

22/01/2026

Notícias, Quarta com Licitação

RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL POR FRAUDE DEVE OBSERVAR A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DE BOA- FÉ

20/01/2026

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF FIXA PRAZO PARA QUE MUNICÍPIO PROMOVA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS TENDO EM VISTA A DECISÃO DE INVALIDAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO COM ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS

19/01/2026

ENTIDADE DE DEFESA DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS DISTRIBUI ADPF NO STF PARA SUSPENDER LIMINARMENTE TODOS OS PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS ABSOLUTÓRIOS QUE TENHAM NATUREZA JURÍDICA DE DESVALOR RACIAL E EXIGÊNCIA DE PROVA DE SUPREMACISMO RACIAL OU RELIGIOSO

16/01/2026

TERCEIRA SEÇÃO DO STJ JULGA PROCEDENTE REVISÃO CRIMINAL POR FALTA DA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU REVEL E VIOLAÇÃO DO DIREITO À AMPLA DEFESA

14/01/2026

A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: LIMITES E DESAFIOS A PARTIR DE ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LINDB PELA LEI N. 13.655/2018

13/01/2026

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