Blog – Página 3 de 101 – Fábio Cardoso

ANULAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DEVE SER PRECEDIDA DE ABERTURA DE PRAZO PARA OS INTERESSADOS

13/11/2025

Notícias, Quarta com Licitação

GOVERNO FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO DIGITAL

13/11/2025

Notícias, Quarta com Licitação

VOTOS JÁ PROFERIDOS NO STF SOBRE O JULGAMENTO DA ADC 90 QUE ESTÁ ANALISANDO OS REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE DE PESSOA IDOSA

06/11/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ADITAMENTO DE CONTRATO DE SUPERVISÃO DE OBRAS ALÉM DO LIMITE DE 25% IMPÕE À REALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO

05/11/2025

STF DECIDE ADOTAR PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS O MODELO FEDERAL DE RASTREABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS EMENDAS PARLAMENTARES

28/10/2025

PODER LEGISLATIVO NÃO PODE INICIAR PROJETO DE LEI SOBRE MULTAS NO TRIBUNAL DE CONTAS, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL E VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA

21/10/2025

INABILITAÇÃO AUTOMÁTICA DE LICITANTES POR DESCUMPRIMENTO DA COTA LEGAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA REABILITADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

15/10/2025

Notícias, Quarta com Licitação

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODE SER REALIZADA SEM A PRESENÇA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

09/10/2025

STF, POR MAIORIA, DECIDE QUE NÃO É CONSTITUCIONAL AUMENTAR PLANO DE SAÚDE DE BENEFICIÁRIOS COM MAIS DE 60 ANOS NOS CONTRATOS FIRMADOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO.

09/10/2025

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

EDITAL DE CADASTRAMENTO DE PERITOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM O ENVOLVIMENTO DE VERBA PÚBLICA

08/10/2025

Notícias, Quarta com Licitação

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