Blog – Página 4 de 103 – Fábio Cardoso

FIXAÇÃO DE SUBTETO REMUNERATÓRIO PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

04/12/2025

STJ GARANTE O USO DO NOME SOCIAL A MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS TRANSGÊNERO E DETERMINOU A PROIBIÇÃO DO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES MILITARES COM BASE NA IDENTIDADE DE GÊNERO

02/12/2025

STJ CASSA DECISÃO DO TJRJ E MANTÉM PROCESSO DE SINDICATO DE SERVIDORES QUE BUSCAVA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDO A MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE DEPRECIAVA A CATEGORIA PROFISSIONAL

01/12/2025

LICITAÇÃO PARA VALE-TRANSPORTE: SISTEMA DE ARRANJO DE PAGAMENTO ABERTO OU FECHADO?

27/11/2025

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STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL AS NORMAS QUE INSTITUIRAM O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

26/11/2025

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25/11/2025

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PUBLICADA ALTERAÇÃO NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

25/11/2025

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É IRREGULAR A ACUMULAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR COM O EMPREGO DE ESCRITUÁRIO

21/11/2025

NATUREZA JURÍDICA DO RECURSO DE REVISÃO

19/11/2025

Notícias, Quarta com Licitação

TCU ACOLHE REPRESENTAÇÃO E FIXA PRAZO PARA QUE OS CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAIS TENHAM 60% DOS CARGOS EM COMISSÃO OCUPADOS POR EMPREGADOS DO QUADRO EFETIVO

14/11/2025

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