Blog – Página 4 de 101 – Fábio Cardoso

IMPOSTO SOBRE EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO SÓ PODE SER RECOLHIDO NO ESTADO DE CONSUMO

07/10/2025

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PODEM SER FEITAS POR OCUPANTES DE CARGO JURÍDICO EM COMISSÃO, MAS SIM POR INTEGRANTES DA CARREIRA DA PROCURADORIA-GERAL DE ESTADO

02/10/2025

ADICIONAL NOTURNO DE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO FEDERAL ESTANDO AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES

02/10/2025

EXIGIR EXPERIÊNCIA DE LICITANTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SEM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO, CONFIGURA RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE

01/10/2025

Notícias, Quarta com Licitação

LEI MUNICIPAL QUE RESTRINGE O DIREITO DE FÉRIAS DE SERVIDOR AFASTADO POR LICENÇA DE SAÚDE É INCONSTITUCIOANL

30/09/2025

CLT É ALTERADA PARA PRORROGAR A LICENÇA-MATERNIDADE EM ATÉ 120 DIAS APÓS A ALTA HOSPITLAR DO RECÉM-NASCIDO E DA MÃE

30/09/2025

AGU MUDA ENTENDIMENTO SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE ERRO DE INTERPRETAÇÃO DA LEI POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

24/09/2025

CERTIDÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE INDIQUE O NÃO CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL EXIGIDO PARA RESERVA DE CARGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO É SUFICIENTE PARA A INABILITAÇÃO DE LICITANTE.

24/09/2025

Notícias, Quarta com Licitação

STF DECIDE QUE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REALIZADA POR EMPRESA PÚBLICA FEDERAL NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, PRETERIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

24/09/2025

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JERUSALÉM, A CIDADE SÍMBOLO

JERUSALÉM, A CIDADE SÍMBOLO

23/09/2025

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