Blog – Página 42 de 108 – Fábio Cardoso

STF FIXA TESE DE QUE EMPREGADO PÚBLICO CONCURSADO TEM O DIREITO DE SABER O MOTIVO DE SUA DISPENSA DO SERVIÇO PÚBLICO

29/02/2024

MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE QUE A EMBRATUR SEJA CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

28/02/2024

Notícias, Quarta com Licitação

STF DECIDE QUE AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PREVALECEM SOBRE DIVERGÊNCIA COM O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NO TRANSPORTE AÉREO DE CARGA

27/02/2024

STJ DECIDE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM COBRAR DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DESPESA REALIZADA COM BENEFICIÁRIO POR ORDEM JUDICIAL

21/02/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

AMB QUESTIONA NO STF SE O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PARA PERDA DA POSSE DE BENS PREVISTA NO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS É CONSTITUCIONAL

20/02/2024

STJ DECIDE QUE ABSOLVIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE REPERCUTE NA AÇÃO PENAL SOBRE O MESMO FATO

19/02/2024

DELEGADO DE POLÍCIA É SOLTO PELO STJ APÓS DESENTENDIMENTO COM JUIZ DURANTE INSPEÇÃO EM DETERMINADA DELEGACIA

16/02/2024

ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA SOBRE OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ORAL PARA O CÂNCER DE PULMÃO

08/02/2024

SAÚDE SUPLEMENTAR

REGIME DE BENS DE MAIORES DE 70 ANOS PODE SER ALTERADO PELA VONTADE DAS PARTES

06/02/2024

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A REVOLUÇÃO FRANCESA E JOSÉ BONIFÁCIO

A REVOLUÇÃO FRANCESA E JOSÉ BONIFÁCIO

01/02/2024

Sexta no Cafezinho

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