Blog – Página 42 de 112 – Fábio Cardoso

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL NORMA DO CONSELHO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM QUE CONDICIONA O PAGAMENTO DA ANUIDADE PARA OBTER INSCRIÇÃO, REATIVAÇÃO, INSCRIÇÃO SEGUNDÁRIA E SEGUNDA VIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL

17/05/2024

INTIMAÇÃO POR EDITAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SÓ GERA NULIDADE SE HOUVER PREJUÍZO

16/05/2024

TCU PUBLICA ATOS ACRESCENDO PRAZOS PARA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ENCAMINHAMENTOS DE PEÇAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIOS E ÀS DEMAIS UNIDADES JURISDICIONADAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2024

Notícias, Quarta com Licitação

AGU PUBLICA PORTARIA SUSPENDENDO COBRANÇA DE DEVEDORES RESIDENTES NO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2024

STF decide que não cabe ao Tribunal julgar sobre tempo mínimo de serviço militar para praças

14/05/2024

ANS PUBLICA DIVERSAS MEDIDAS ENVOLVENDO OPERADORAS DE SAÚDE E A CALAMIDADE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL

13/05/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

TCU FAZ RECOMENDAÇÃO À EMPRESA ESTATAL SOBRE REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS À OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

10/05/2024

INICIADO NO STF O JULGAMENTO DA ADI Nº 7236 QUE QUESTIONA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 14.230/2021)

10/05/2024

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RETOMANDO O JULGAMENTO NO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEIS DAS ESTATAIS

RETOMANDO O JULGAMENTO NO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEIS DAS ESTATAIS

09/05/2024

AGU PUBLICA ATO SOBRE ASSESSORAMENTO JURÍDICO RELACIONADO AO APOIO À POPULAÇÃO AFETADA PELA CALAMIDADE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2024

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