Blog – Página 43 de 112 – Fábio Cardoso

PUBLICADA LEI DO MARCO LEGAL PARA INDÚSTRIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS

06/05/2024

STF DECIDE QUE MP PODE INSTAURAR INVESTIGAÇÃO DE NATUREZA PENAL POR CONTA PRÓPRIA

03/05/2024

MGI DO GOVERNO FEDERAL PUBLICA NORMA SOBRE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES COMETIDAS DURANTE A FASE LICITATÓRIA E NA EXECUÇÃO CONTRATUAL

03/05/2024

Notícias, Quarta com Licitação

EXECUÇÃO DE DÍVIDA DE ANUIDADES DA OAB DEVE SER DISTRIBUÍDA NO JUÍZO FEDERAL CÍVEL, E NÃO NO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL

02/05/2024

STF JULGA INCONSTITUCIONAL NORMA DO ESTADO DE SANTA CATARINA QUE RESTRINGIA A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA POLÍCIA MILITAR

29/04/2024

ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE SOBRE DIREITO DE PRIVACIDADE NO SUS NOS CASOS DE ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

26/04/2024

ANS PRORROGA A ENTRADA EM VIGOR DE NORMA SOBRE A COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO POR INADIMPLÊNCIA DE BENEFICIÁRIO DE PLANOS DE SAÚDE

25/04/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

DECRETO ALTERA REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM RECURSOS FEDERAIS

17/04/2024

Notícias, Quarta com Licitação

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NÃO PODE IMPOR QUE MUNICÍPIO CRIE PROCURADORA MUNICIPAL

16/04/2024

STF SUSPENDE, DE MODO LIMINAR, CONDENAÇÃO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE SUPERVENIENTE DA CONDUTA ( ART. 11 DA REDAÇÃO DA LEI Nº 8.429/1992)

15/04/2024

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