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STJ DECIDE QUE MORTE DE PACIENTE POR CHOQUE ANAFILÁTICO EM UMA CIRURGIA NÃO GERA RESPONSABILIDADE ABSOLUTA DA EQUIPE MÉDICA, VISTO QUE O RISCO SEMPRE EXISTE NESTES PROCEDIMENTOS

25/01/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

DIA 20 DE FEVEREIRO O ESPAÇO CULTURAL DO STJ SEDIA LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

24/01/2024

Notícias

DECRETO FEDERAL REGULAMENTA O ART. 26 DA LEI 14.133/2021 (MARGEM DE PREFERÊNCIA), E CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

23/01/2024

Notícias, Quarta com Licitação

TCU DIVULGA NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ORIENTAÇÕES E JURISPRIDÊNCIA

23/01/2024

Notícias, Quarta com Licitação

STF ANULA DECISÃO DO TST QUE HAVIA RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MÉDICA (PJ) E CASA DE SAÚDE DE SÃO PAULO

19/01/2024

Notícias

INSCRITO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES NÃO PODE SER IMPEDIDO DE CONTRATAR PLANO DE SAÚDE

18/01/2024

SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO TORNANDO OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE EXAME PET-SCAN PARA PACIENTES COM CÂNCER PULMONAR

18/01/2024

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PUBLICADA LEI QUE ESTABELECE REVISÃO PERIÓDICA DA TABELA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SUS

18/01/2024

Notícias

DECRETO FEDERAL REGULAMENTA O ART. 79 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021)

10/01/2024

Quarta com Licitação

AGU PUBLICA ATO SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA DA LEI Nº 8.666/93, MESMO APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI, NOS CASOS DE CONTRATO DE REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO (ART. 24, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/93 C/C ART. 191 DA LEI Nº 14.133/2021)

10/01/2024

Quarta com Licitação

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Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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