Blog – Página 41 de 108 – Fábio Cardoso

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PUBLICA PORTARIA REVOGANDO ATOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO NAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

08/04/2024

Notícias, Quarta com Licitação

STF CONCEDE HABEAS CORPUS E ABSOLVE HOMEM CONDENADO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO QUE NÃO TINHA CONDIÇÕES DE USO

27/03/2024

STJ REFORMA ACÓRDÃO DE TJDFT PERMITINDO A INCLUSÃO DE SOBRENOME DE PADRINHO PARA FORMAR O PRENOME COMPOSTO

27/03/2024

EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL QUE FOI CRIADA PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUANDO EXECUTADA DEVE SE SUBMETER AO REGIME DE PRECATÓRIO

22/03/2024

NOVO DECRETO ALTERA AS REGRAS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ONGs

19/03/2024

STF DEFINE TESE SOBRE A IDEIA DE ERRO GROSSEIRO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO PREVISTO NO ART. 28 DA LINDB

18/03/2024

STF VAI DECIDIR SE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ENGLOBA SERVIDORES INATIVOS

05/03/2024

PARTIDO POLÍTICO QUESTIONA NO STF A DISPENSA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DO COVID-19 PARA ESTUDANTES DE DETERMINADA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

04/03/2024

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MUTAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ANTICRIME

MUTAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ANTICRIME

01/03/2024

Sexta no Cafezinho

MINISTÉRIO DA SAÚDE ATUALIZA O PROTOLOCO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS SOBRE DIABETE TIPO 2

01/03/2024

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