Blog – Página 54 de 106 – Fábio Cardoso

CRIAÇÃO DE TAXA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA É QUESTIONADA NO STF

23/05/2023

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VINI JÚNIOR E O RACISMO NA ESPANHA

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22/05/2023

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ADPF Nº 832

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22/05/2023

Sexta no Cafezinho

NÃO CABE A CESSÃO DE DIREITO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES EM FAVOR DE CLÍNICA NÃO CONVENIADA POR PLANO DE SAÚDE SE O BENEFICIÁRIO NÃO REALIZOU O EFETIVO PAGAMENTO

18/05/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

STF REVOGA PARCIALMENTE A LIMINAR SOBRE PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM COM A APROVAÇÃO DA LEI Nº 14.518/2023

16/05/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

RECÉM-NASCIDO QUE É NETO DO TITULAR DO PLANO DE SAÚDE COM OBSTETRÍCIA PODE SER INCLUÍDO NO CONTRATO SE A GENITORA É TAMBÉM DEPENDENTE / BENEFICIÁRIA DESSE PLANO

16/05/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECIDE QUE ESTÁ RECEPCIONADO ARTIGO DO CÓDIGO PENAL MILITAR QUE PREVÊ DETENÇÃO DE MILITAR POR PUBLICAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA DE SUPERIOR OU DO GOVERNO

15/05/2023

CRIAÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PODE SER POR LEI ORDINÁRIA

13/05/2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA NORMA SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENVOLVENDO OS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023

13/05/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA ALTERANDO PROCEDIMENTOS E DESCRIÇÕES SOBRE LAQUEADURA TUBÁRIA, PARTO CESARIANO COM LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA

13/05/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

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