Blog – Página 58 de 106 – Fábio Cardoso

TETO REMUNERATÓRIO APLICÁVEL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

23/03/2023

JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO AUTORIZA HOSPITAL FILANTRÓPICO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO SEM PRECISAR COMPROVAR A REGULARIDADE FISCAL PERANTE O CADIN

21/03/2023

STJ DECIDE QUE DANO MORAL POR VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS CLASSIFICADOS COMO NÃO SENSÍVEIS NÃO É PRESUMIDO

20/03/2023

+

IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO JURÍDICO PARALELO À PROCURADORIA-GERAL DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO JURÍDICO PARALELO À PROCURADORIA-GERAL DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

17/03/2023

Sexta no Cafezinho

PLENÁRIO DO STF CONFIRMA POR UNANIMIDADE DECISÃO LIMINAR QUE RESTABELECEU A EFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL DE CUBATÃO QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL

16/03/2023

PUBLICADA PORTARIA FIXANDO O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021)

16/03/2023

Quarta com Licitação

STJ DECIDE QUE PLANOS DE SAÚDE DEVEM CUSTEAR OS INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA O TRATAMENTO NA MODALIDADE HOME CARE

16/03/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

STJ DECIDE TRANCAR AÇÃO PENAL POR ABORTO PRATICADO PELA PRÓPRIA GESTANTE POR QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL DO MÉDICO QUE ACIONOU A POLÍCIA POR SUSPEITAR DA PRÁTICA DO DELITO

15/03/2023

STF DECIDE QUE É INCONSTITUCIONAL A CRIAÇÃO DE PROCURADORIA AUTÁRQUICA POR VIOLAR À UNICIDADE ORGÂNICA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ENTE FEDERADO

13/03/2023

+

PAGAMENTO DE HORA EXTRA A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE RECEBE SUBSÍDIO

PAGAMENTO DE HORA EXTRA A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE RECEBE SUBSÍDIO

10/03/2023

Sexta no Cafezinho

« Início...10 20 30 40 50 56 575859 60 70 80 90 100...Fim »