Blog – Página 56 de 106 – Fábio Cardoso

É CONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE EXIGE PRÉVIA APROVAÇÃO DO PARLAMENTO PARA A ALIENAÇÃO OU A CONCESSÃO DE TERRAS PÚBLICAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

26/04/2023

STF RATIFICA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES DE EMPRESA ESTATAL QUE EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA

25/04/2023

LEI ESTADUAL QUE OBRIGA PLANO DE SAÚDE A COBRIR EXAMES SOLICITADOS POR NUTRICIONISTAS É QUESTIONADA NO STF

24/04/2023

STF DECIDE QUE DEFENSORIA PÚBLICA NÃO PODE REQUISITAR A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL

20/04/2023

LIMINAR DO STF SUSPENDE EM TODAS AS INSTÂNCIAS RECURSOS DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS

17/04/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO NA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 8.666/93

13/04/2023

Artigos, Quarta com Licitação

LEI ESTADUAL QUE DISCIPLINA A COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É JULGADA INCONSTITUCIONAL

11/04/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

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GILBERTO AMADO, o jurista

GILBERTO AMADO, o jurista

07/04/2023

Sexta no Cafezinho

ANS PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO CONSULTA PUBLICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE

06/04/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO GOVERNO FEDERAL

06/04/2023

Notícias, Quarta com Licitação

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