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DECRETO REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

09/03/2023

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO POSSIBILITANDO A LIBERAÇÃO DE ATIVOS GARANTIDORES VINCULADOS EM EXCESSO DAS OPERADORAS DE SAÚDE

03/03/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS PUBLICA NOVA NORMA SOBRE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES TÉCNICAS A SEREM OBSERVADAS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

02/03/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI Nº 8.666/93 APÓS SUA REVOGAÇÃO

28/02/2023

Notícias, Quarta com Licitação

ANS ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DE SAÚDE

27/02/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ADOTA MEDIDAS SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE SUJEITOS PASSIVOS COM DOMICÍLIO NOS MUNICÍPIOS DE GUARUJÁ, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, CARAGUATATUBA, ILHABELA E UBATUBA

23/02/2023

Notícias

SISTEMA REPRESENTATIVO – A contribuição de José de Alencar

23/02/2023

Sexta no Cafezinho

STF ENTENDE QUE EMENDA PARLAMENTAR À MEDIDA PROVISÓRIA SUBMETIDA AO CRIVO DE CONVERSÃO EM LEI DEVE TER PERTINÊNCIA TEMÁTICA, COM CONEXÃO E AFINIDADE, SOB PENA DE “CONTRABANDO LEGISLATIVO”.

16/02/2023

Notícias

TCU REFORÇA QUE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES TAMBÉM EXISTE DISPOSITIVO EXPRESSO SOBRE A NECESSIDADE DO PREGOEIRO REALIZAR DILIGÊNCIAS PARA AFERIR EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS COM PREÇOS ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO

15/02/2023

Quarta com Licitação

STF RECONHECE, POR MAIORIA, A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI PAULISTA QUE PROIBI A FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO

14/02/2023

Notícias

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DECRETO REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO POSSIBILITANDO A LIBERAÇÃO DE ATIVOS GARANTIDORES VINCULADOS EM EXCESSO DAS OPERADORAS DE SAÚDE

ANS PUBLICA NOVA NORMA SOBRE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES TÉCNICAS A SEREM OBSERVADAS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI Nº 8.666/93 APÓS SUA REVOGAÇÃO

ANS ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DE SAÚDE

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ADOTA MEDIDAS SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE SUJEITOS PASSIVOS COM DOMICÍLIO NOS MUNICÍPIOS DE GUARUJÁ, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, CARAGUATATUBA, ILHABELA E UBATUBA

SISTEMA REPRESENTATIVO – A contribuição de José de Alencar

STF ENTENDE QUE EMENDA PARLAMENTAR À MEDIDA PROVISÓRIA SUBMETIDA AO CRIVO DE CONVERSÃO EM LEI DEVE TER PERTINÊNCIA TEMÁTICA, COM CONEXÃO E AFINIDADE, SOB PENA DE “CONTRABANDO LEGISLATIVO”.

TCU REFORÇA QUE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES TAMBÉM EXISTE DISPOSITIVO EXPRESSO SOBRE A NECESSIDADE DO PREGOEIRO REALIZAR DILIGÊNCIAS PARA AFERIR EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS COM PREÇOS ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO

STF RECONHECE, POR MAIORIA, A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI PAULISTA QUE PROIBI A FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO

Curso Defesa Jurídica em Ação de Improbidade Administrativa

Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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DECRETO REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ANS PUBLICA RESOLUÇÃO POSSIBILITANDO A LIBERAÇÃO DE ATIVOS GARANTIDORES VINCULADOS EM EXCESSO DAS OPERADORAS DE SAÚDE

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PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ADOTA MEDIDAS SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE SUJEITOS PASSIVOS COM DOMICÍLIO NOS MUNICÍPIOS DE GUARUJÁ, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, CARAGUATATUBA, ILHABELA E UBATUBA

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STF ENTENDE QUE EMENDA PARLAMENTAR À MEDIDA PROVISÓRIA SUBMETIDA AO CRIVO DE CONVERSÃO EM LEI DEVE TER PERTINÊNCIA TEMÁTICA, COM CONEXÃO E AFINIDADE, SOB PENA DE “CONTRABANDO LEGISLATIVO”.

TCU REFORÇA QUE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES TAMBÉM EXISTE DISPOSITIVO EXPRESSO SOBRE A NECESSIDADE DO PREGOEIRO REALIZAR DILIGÊNCIAS PARA AFERIR EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS COM PREÇOS ACIMA DO ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO

STF RECONHECE, POR MAIORIA, A CONSTITUCIONALIDADE DE LEI PAULISTA QUE PROIBI A FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO

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