NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNCA (ART. 31 DA LEI nº 14.133/2021), PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 03/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002 E DOS ARTS. 1º A 47-a DA LEI 12462/2011. 03/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ LEI DAS ESTATAIS:QUARENTENA, LEGISLADOR DE TERCEIRO GRAU E JUDICIALIZAÇÃO 31/03/2023 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA PROCEDIMENTOS SOBRE FORMAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SOBRE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL 31/03/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM COMPRA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GOVERNO FEDERAL 30/03/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
INSTRUÇÃO NORMATIVA ALTERA NORMA SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 29/03/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação
STF REVOGA DECISÃO DO STJ FAVORÁVEL À PETROS (DESCONTOS EXTRAORDINÁRIOS NAS APOSENTADORIAS PARA COBRIR DÉFICIT ATUARIAL), VISTO QUE ESTA SENDO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO É PARTE ILEGÍTIMA PARA PLEITEAR SUSPENSÃO DE LIMINAR PREVISTA NA LEI Nº 8437/1992. 28/03/2023 Fábio Cardoso Notícias
PORTARIA DA SECRETARIA DO GOVERNO DIGITAL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL ESTABELECE MODELOS DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE 27/03/2023 Fábio Cardoso Quarta com Licitação