Blog – Página 61 de 112 – Fábio Cardoso

STF DETERMINA A REMOÇÃO DE ANÚNCIOS, TEXTOS E PROPAGANDAS COM ATAQUES AO PROJETO DE LEI Nº 2630 (“PL DAS FAKE NEWS”)

04/05/2023

LEI ESTADUAL NÃO PODE ESTABELECER OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PARA OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

03/05/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

STF DECIDE QUE AS AGÊNCIAS REGULADORAS PODEM EDITAR REGULAMENTO SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESDE QUE EXISTAM PARÂMETROS MÍNIMOS ESTABELECIDOS EM LEI

02/05/2023

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A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E O RECEBIMENTO DE TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS, LICENÇA-PRÊMIO APÓS 31.12.2021.

A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E O RECEBIMENTO DE TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS, LICENÇA-PRÊMIO APÓS 31.12.2021.

28/04/2023

Sexta no Cafezinho

PORTARIA DISCIPLINA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (ART. 191) NO GOVERNO FEDERAL

27/04/2023

Quarta com Licitação

CÓDIGO PENAL É ALTERADO PARA CRIMINALIZAR A CONDUTA DE QUEM ADULTERA CHASSI, MOTOR OU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

27/04/2023

É CONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE EXIGE PRÉVIA APROVAÇÃO DO PARLAMENTO PARA A ALIENAÇÃO OU A CONCESSÃO DE TERRAS PÚBLICAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

26/04/2023

STF RATIFICA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES DE EMPRESA ESTATAL QUE EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA

25/04/2023

LEI ESTADUAL QUE OBRIGA PLANO DE SAÚDE A COBRIR EXAMES SOLICITADOS POR NUTRICIONISTAS É QUESTIONADA NO STF

24/04/2023

STF DECIDE QUE DEFENSORIA PÚBLICA NÃO PODE REQUISITAR A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL

20/04/2023

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