Blog – Página 61 de 106 – Fábio Cardoso

ESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS CONTRATADOS E O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

25/01/2023

Artigos, Quarta com Licitação

STF DETERMINA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DE AUTARQUIA ESTADUAL BLOQUEADOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

25/01/2023

EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA INGRESSO EM CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO É OBJETO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

24/01/2023

PUBLICADA A CONSOLIDAÇÃO DAS SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU

24/01/2023

PUBLICADA NOVA RESOLUÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20/01/2023

Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS RETIFICA A RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE A GARANTIA DOS BENEFICIÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE

19/01/2023

SAÚDE SUPLEMENTAR

OS PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL

17/01/2023

Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR

STF, POR MAIORIA, MANTÉM AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR 90 DIAS E A PRISÃO DO EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DO EX-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

13/01/2023

Sexta no Cafezinho

STF DECLARA SER INCONSTITUCIONAL O DISPOSITIVO DO ESTATUTO DA OAB QUE PREVIA APLICAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR PARA QUEM DEIXAR DE PAGAR AS CONTRIBUIÇÕES, MULTAS E SERVIÇOS DEVIDOS.

12/01/2023

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ADOÇÃO E OS PRAZOS PARA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER

ADOÇÃO E OS PRAZOS PARA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER

09/01/2023

Sexta no Cafezinho

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