ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS SÚMULAS DA AGU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 11/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
REVOGADO O DECRETO 11.165, DE 09.08.2022, QUE TINHA MODIFICADO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS 10/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
ANS DIVULGA NOTA SOBRE APROVAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO PROJETO DE LEI SOBRE O ROL DE EVENTOS E PROCEDIMENTOS EM SAÚDE (PL Nº 2033/2022) 08/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
STF INICIA O JULGAMENTO SOBRE A RETROATIVIDADE OU NÃO DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE 04/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA PARA ATUALIZAR O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE 03/08/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
FISCAL ESTADUAL AUTÁRQUICO TEM PAD ANULADO PELO STJ POR INCOMPETÊNCIA DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA APLICAR SANÇÃO DE DEMISSÃO A SERVIDOR DE AUTARQUIA 28/07/2022 Fábio Cardoso Notícias
ESTATUTO DO IDOSO É ALTERADO PARA SUBSTITUIR AS EXPRESSÕES “IDOSO” E “IDOSOS” PELAS EXPRESSÕES, RESPECTIVAMENTE, “PESSOA IDOSA” E “PESSOAS IDOSAS” 26/07/2022 Fábio Cardoso Notícias
SEM MÁ-FÉ NÃO CABE O PLANO DE SAÚDE ALEGAR OMISSÃO DA EXISTÊNCIA DE DOENÇA OU LESÃO PREEXISTENTE – DLP NA DECLARAÇÃO DE SAÚDE 25/07/2022 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR