PUBLICADA NOVA RESOLUÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 20/01/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS RETIFICA A RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE A GARANTIA DOS BENEFICIÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE 19/01/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR
OS PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL 17/01/2023 Fábio Cardoso Artigos, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF, POR MAIORIA, MANTÉM AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR 90 DIAS E A PRISÃO DO EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DO EX-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL 13/01/2023 Fábio Cardoso Sexta no Cafezinho
STF DECLARA SER INCONSTITUCIONAL O DISPOSITIVO DO ESTATUTO DA OAB QUE PREVIA APLICAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR PARA QUEM DEIXAR DE PAGAR AS CONTRIBUIÇÕES, MULTAS E SERVIÇOS DEVIDOS. 12/01/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL DEVE TER VOTAÇÃO SECRETA E A NOMEAÇÃO COMPETE AO GOVERNADOR DO ESTADO 06/01/2023 Fábio Cardoso Notícias, Sexta no Cafezinho
DEPUTADOS DISTRITAIS E ESTADUAIS TÊM DIREITO AS MESMAS GARANTIAS DE IMUNIDADES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS PARLAMENTARES FEDERAIS 05/01/2023 Fábio Cardoso Notícias
LIMINAR DO STF SUSPENDE ARTIGOS ALTERADOS PELA LEI nº 14.230/2021 (“NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”) 05/01/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA NOVOS ATOS REGULATÓRIOS SOBRE SAÚDE SUPLEMENTAR 04/01/2023 Fábio Cardoso SAÚDE SUPLEMENTAR