A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: LIMITES E DESAFIOS A PARTIR DE ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LINDB PELA LEI N. 13.655/2018 13/01/2026 Fábio Cardoso Notícias
TCU REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTOS 09/01/2026 Fábio Cardoso Notícias
EMPREGADO PÚBLICO NÃO TEM DIREITO À APOSENTADORIA PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, APENAS OS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS 08/01/2026 Fábio Cardoso Notícias
NA AUSÊNCIA DE NORMA ESTADUAL OU MUNICIPAL SOBRE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO CABE APLICAÇÃO POR ANALOGIA DO DECRETO FEDERAL Nº 20.910/1932 06/01/2026 Fábio Cardoso Notícias
ANS DECRETA DIREÇÃO FISCAL DE IMPORTANTE OPERADORA DA REGIÃO GEOGRÁFICA DE SOROCABA 05/01/2026 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL DE LICITAÇÃO PODE EXIGIR NO QUESITO DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, DE FORMA CUMULATIVA, DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS, ÍNDICES DE LIQUIDEZ, DETERMINADO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E CAPITAL CIRCULANTE MÍNIMO 17/12/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
+ JOAQUIM GONÇALVES LÊDO – PRINCIPAL ARQUITETO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 12/12/2025 Fábio Cardoso Notícias, Sexta no Cafezinho
SENADO APROVA E VAI À PROMULGAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PERMITE AO PROFESSOR ACUMULAR UM CARGO OU EMPREGO REMUNERADO DE QUALQUER NATUREZA 12/12/2025 Fábio Cardoso Notícias
DECISÃO DEFINITIVA DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL BASEADA EM NORMA INVALIDADA PELO STF PODE SER QUESTIONADA POR SIMPLES PETIÇÃO 08/12/2025 Fábio Cardoso Notícias
