CONTRATAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO (POLÍCIA PENAL) DEVE SER EXCLUSIVAMENTE POR CONCURSO PÚBLICO 18/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
TCU DETERMINA AO GOVERNO FEDERAL AJUSTES NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL PARA ASSEGURAR, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP) 15/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS REGULAMENTA A COBERTURA OBRIGATÓRIA PELOS PLANOS DE SAÚDE DO PROCEDIMENTO DE RADIOTERAPIA PARA PACIENTES ADULTOS COM TUMORES DO CANAL ANAL 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE QUE ANÁLISE PRÉVIA DE ÁREA TÉCNICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NÃO PODE USURPAR A DECISÃO FINAL DOS CONSELHEIROS RELATORES 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
AGU PUBLICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO POR ÁLEA EXTRAORDINÁRIA 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
AGU PUBLICA ORIENTAÇÕES NORMATIVAS SOBRE A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO COM FUNDAMENTO EM AUSÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUO 14/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUSPENDE ATO DA ANS SOBRE ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE 12/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL DA ANS DE CHAMAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 12/08/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
