LIMINAR DO STF SUSPENDE O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR QUE COBRAM MENSALIDADES 01/09/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF PUBLICA DECISÃO DE MÉRITO SOBRE ADI ENVOLVENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998 29/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
É CONSTITUCIONAL A PARTICIPAÇÃO DE MILITAR CASADO EM CURSOS DE FORMAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO, MESMO QUE EM REGIME DE INTERNATO OU DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 28/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO PODE SER CONTRATADO POR OUTRA INSTITUIÇÃO PÚBLICA ANTES DE DECORRIDOS 24 MESES DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO ANTERIOR 26/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
TCU DECIDE NÃO EXISTIR BASE LEGAL PARA EQUIPARAR MILITAR EXPULSO AO MILITAR FALECIDO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO AOS HERDEIROS 21/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
+ JOAQUIM GONÇALVES LEDO E O DISCURSO DE 20 DE AGOSTO DE 1822 DECLARANDO D. PEDRO IMPERADOR DO BRASIL 20/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
É INCONSTITUCIONAL A VINCULAÇÃO DE AUMENTOS DE SALÁRIOS DE EMPREGADOS PÚBLICOS AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO COM A MESMA DENOMINAÇÃO 20/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE NÃO CABE SANÇÃO PECUNIÁRIA DE MULTA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APÓS O PRAZO DE 5 ANOS ENTRE A DATA DO FATO TIDO POR ILEGAL / ILÍCITO E A NOTIFICAÇÃO / CITAÇÃO DO INTERESSADO 19/08/2025 Fábio Cardoso Notícias
