DATA DO VETO DO PODER EXECUTIVO A PROJETO DE LEI NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO 11/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
STJ SUSPENDE LIMINAR DO TJPA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL MUNICIPAL SEM A QUITAÇÃO TOTAL DO VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESTÁ LOCALIZADO A UNIDADE DE SAÚDE EM QUESTÃO 10/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
AGU PUBLICA ENUNCIADO SOBRE PRAZO PARA O RETORNO, ATRAVÉS DE NOVA INVESTIDURA, DE SERVIDOR DEMITIDO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 10/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA LEI ALTERANDO A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO 04/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA SOBRE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA 04/07/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI Nº 4320/64 E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 03/07/2024 Fábio Cardoso Notícias
ANS DIVULGA ÍNDICE MÁXIMO DE REAJUSTE PARA CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS E FAMILIARES 05/06/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF DECIDE QUE ALTURA MÍNIMA PARA CONCURSO NAS GUARDAS MUNICIPAIS DEVE SEGUIR O PARÂMETRO FEDERAL EXISTENTE PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DO EXÉRCITO 03/06/2024 Fábio Cardoso Notícias
+ A NOVA “TAXA” DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REFORMA TRIBUTÁRIA 03/06/2024 Fábio Cardoso Notícias, Sexta no Cafezinho