STF REAFIRMA QUE COMPETE À UNIÃO LEGISLAR SOBRE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, COM LACRE VIOLADO, NO INTERIOR DE VEÍCULOS. 19/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
+ LANÇAMENTO DO CURSO PRÁTICO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ON LINE 14/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
STF REAFIRMA QUE É INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PARLAMENTO ESTADUAL PARA O AFASTAMENTO DO PAÍS, A QUALQUER TEMPO, DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. 06/10/2020 Fábio Cardoso Notícias
LEI Nº 14.065, de 30.09.2020 – Autoriza o pagamento antecipado nas licitações, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC no período da pandemia do COVID-19. 01/10/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (Portaria nº 2561, de 23.09.2020), dispondo sobre procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
LEI Nº 14.063, DE 23.09.2020, QUE DISPÕE SOBRE ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM INTERAÇÕES COM ENTES PÚBLICOS, EM QUESTÕES DE SAÚDE (RECEITUÁRIO DE MEDICAMENTOS), E DÁ OUTRAS QUESTÕES. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
LEI Nº 14.061, DE 23.09.2020, QUE PRORROGA A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO SUS. 24/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
RETIFICAÇÃO DA SÚMULA TCU Nº 230 – ACÓRDÃO TCU Nº 2377 – PLENÁRIO, DE 18.09.2020 18/09/2020 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF DECIDE QUE A TRANSFORMAÇÃO DE ADI NÃO CONHECIDA, POR ENVOLVER O EXAME DE ATOS ANTERIORES A ATUAL CONSTITUIÇÃO, EM ADPF EXIGE REQUERIMENTO EXPRESSO, ALÉM DO PREENCHIMENTO DE CERTOS REQUISITOS. 15/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE SER INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE ESTENDE FORO CRIMINAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DE CARREIRA. 15/09/2020 Fábio Cardoso Notícias
