STJ DECIDE QUE ABSOLVIÇÃO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE REPERCUTE NA AÇÃO PENAL SOBRE O MESMO FATO 19/02/2024 Fábio Cardoso Notícias
DELEGADO DE POLÍCIA É SOLTO PELO STJ APÓS DESENTENDIMENTO COM JUIZ DURANTE INSPEÇÃO EM DETERMINADA DELEGACIA 16/02/2024 Fábio Cardoso Notícias
REGIME DE BENS DE MAIORES DE 70 ANOS PODE SER ALTERADO PELA VONTADE DAS PARTES 06/02/2024 Fábio Cardoso Notícias
STJ DECIDE QUE MORTE DE PACIENTE POR CHOQUE ANAFILÁTICO EM UMA CIRURGIA NÃO GERA RESPONSABILIDADE ABSOLUTA DA EQUIPE MÉDICA, VISTO QUE O RISCO SEMPRE EXISTE NESTES PROCEDIMENTOS 25/01/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
DIA 20 DE FEVEREIRO O ESPAÇO CULTURAL DO STJ SEDIA LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 24/01/2024 Fábio Cardoso Notícias
DECRETO FEDERAL REGULAMENTA O ART. 26 DA LEI 14.133/2021 (MARGEM DE PREFERÊNCIA), E CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 23/01/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
TCU DIVULGA NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ORIENTAÇÕES E JURISPRIDÊNCIA 23/01/2024 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF ANULA DECISÃO DO TST QUE HAVIA RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MÉDICA (PJ) E CASA DE SAÚDE DE SÃO PAULO 19/01/2024 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA RESOLUÇÃO TORNANDO OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE EXAME PET-SCAN PARA PACIENTES COM CÂNCER PULMONAR 18/01/2024 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA LEI QUE ESTABELECE REVISÃO PERIÓDICA DA TABELA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SUS 18/01/2024 Fábio Cardoso Notícias
