GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZA MODELOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CURSO DE CAPACITAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOBRE A LEI Nº 14.133/2021 27/12/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
PUBLICADA A LEI Nº 14.770/2023 QUE ALTERA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021) 27/12/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS PUBLICA ATO DISCIPLINANDO OS PRAZOS PARA NOTIFICAÇÃO POR INADIMPLÊNCIA DOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE 21/12/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STJ PUBLICA NOVA SÚMULA SOBRE CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 15/12/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ DECIDE QUE PLANO DE SAÚDE NÃO PODE REDUZIR ATENDIMENTO DE HOME CARE SEM INDICAÇÃO MÉDICA 14/12/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME NÃO CONCORRENCIAL DEVE QUITAR SUAS DÍVIDAS POR MEIO DE PRECATÓRIO 12/12/2023 Fábio Cardoso Notícias
ANS INCLUI COMO FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO PELOS PLANOS DE SAÚDE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DA HEMOFILIA (A), E OSTEOPOROSE COM DIFICULDADE DE DEGLUTIÇÃO DOS BISFOSFONATOS ORAIS 12/12/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
MEDIDA LIMINAR DO STF SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL PARA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR QUE DESTINAVA 15% DAS VAGAS DO EDITAL PARA MULHERES 08/12/2023 Fábio Cardoso Notícias
+ JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA “LEI DAS ESTATAIS” NO STF É SUSPENSO COM PEDIDO DE VISTA (PLACAR 1X1) 07/12/2023 Fábio Cardoso Notícias
