STF RATIFICA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES DE EMPRESA ESTATAL QUE EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA 25/04/2023 Fábio Cardoso Notícias
LEI ESTADUAL QUE OBRIGA PLANO DE SAÚDE A COBRIR EXAMES SOLICITADOS POR NUTRICIONISTAS É QUESTIONADA NO STF 24/04/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE DEFENSORIA PÚBLICA NÃO PODE REQUISITAR A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL 20/04/2023 Fábio Cardoso Notícias
LIMINAR DO STF SUSPENDE EM TODAS AS INSTÂNCIAS RECURSOS DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 17/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO CONSULTA PUBLICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE 06/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO GOVERNO FEDERAL 06/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
DECRETO REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNCA (ART. 31 DA LEI nº 14.133/2021), PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 03/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002 E DOS ARTS. 1º A 47-a DA LEI 12462/2011. 03/04/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF REVOGA DECISÃO DO STJ FAVORÁVEL À PETROS (DESCONTOS EXTRAORDINÁRIOS NAS APOSENTADORIAS PARA COBRIR DÉFICIT ATUARIAL), VISTO QUE ESTA SENDO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO É PARTE ILEGÍTIMA PARA PLEITEAR SUSPENSÃO DE LIMINAR PREVISTA NA LEI Nº 8437/1992. 28/03/2023 Fábio Cardoso Notícias
