JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO AUTORIZA HOSPITAL FILANTRÓPICO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO SEM PRECISAR COMPROVAR A REGULARIDADE FISCAL PERANTE O CADIN 21/03/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ DECIDE QUE DANO MORAL POR VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS CLASSIFICADOS COMO NÃO SENSÍVEIS NÃO É PRESUMIDO 20/03/2023 Fábio Cardoso Notícias
PLENÁRIO DO STF CONFIRMA POR UNANIMIDADE DECISÃO LIMINAR QUE RESTABELECEU A EFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL DE CUBATÃO QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL 16/03/2023 Fábio Cardoso Notícias
STJ DECIDE TRANCAR AÇÃO PENAL POR ABORTO PRATICADO PELA PRÓPRIA GESTANTE POR QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL DO MÉDICO QUE ACIONOU A POLÍCIA POR SUSPEITAR DA PRÁTICA DO DELITO 15/03/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE É INCONSTITUCIONAL A CRIAÇÃO DE PROCURADORIA AUTÁRQUICA POR VIOLAR À UNICIDADE ORGÂNICA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ENTE FEDERADO 13/03/2023 Fábio Cardoso Notícias
DECRETO REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/03/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI Nº 8.666/93 APÓS SUA REVOGAÇÃO 28/02/2023 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
ANS ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DAS OPERADORAS DE SAÚDE 27/02/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ADOTA MEDIDAS SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE SUJEITOS PASSIVOS COM DOMICÍLIO NOS MUNICÍPIOS DE GUARUJÁ, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, CARAGUATATUBA, ILHABELA E UBATUBA 23/02/2023 Fábio Cardoso Notícias
