STF DECIDE QUE ESTÁ RECEPCIONADO ARTIGO DO CÓDIGO PENAL MILITAR QUE PREVÊ DETENÇÃO DE MILITAR POR PUBLICAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA DE SUPERIOR OU DO GOVERNO 15/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
CRIAÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PODE SER POR LEI ORDINÁRIA 13/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA NORMA SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENVOLVENDO OS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023 13/05/2023 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
STF JULGA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 08/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DETERMINA A REMOÇÃO DE ANÚNCIOS, TEXTOS E PROPAGANDAS COM ATAQUES AO PROJETO DE LEI Nº 2630 (“PL DAS FAKE NEWS”) 04/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE QUE AS AGÊNCIAS REGULADORAS PODEM EDITAR REGULAMENTO SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESDE QUE EXISTAM PARÂMETROS MÍNIMOS ESTABELECIDOS EM LEI 02/05/2023 Fábio Cardoso Notícias
CÓDIGO PENAL É ALTERADO PARA CRIMINALIZAR A CONDUTA DE QUEM ADULTERA CHASSI, MOTOR OU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 27/04/2023 Fábio Cardoso Notícias
É CONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE EXIGE PRÉVIA APROVAÇÃO DO PARLAMENTO PARA A ALIENAÇÃO OU A CONCESSÃO DE TERRAS PÚBLICAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA 26/04/2023 Fábio Cardoso Notícias
STF RATIFICA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES DE EMPRESA ESTATAL QUE EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA 25/04/2023 Fábio Cardoso Notícias
LEI ESTADUAL QUE OBRIGA PLANO DE SAÚDE A COBRIR EXAMES SOLICITADOS POR NUTRICIONISTAS É QUESTIONADA NO STF 24/04/2023 Fábio Cardoso Notícias
