TESES FIXADAS PELO STF SOBRE A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 19/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE, EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO, QUE MILITAR COM HIV, MESMO QUE ASSINTOMÁTICO, TEM DIREITO À REFORMA POR INCAPACIDADE 15/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
ENTIDADES DO SETOR DE SAÚDE PROTOCOLAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUESTIONANDO O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 12/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS SÚMULAS DA AGU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 11/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
REVOGADO O DECRETO 11.165, DE 09.08.2022, QUE TINHA MODIFICADO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS 10/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
ANS DIVULGA NOTA SOBRE APROVAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO PROJETO DE LEI SOBRE O ROL DE EVENTOS E PROCEDIMENTOS EM SAÚDE (PL Nº 2033/2022) 08/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
STF INICIA O JULGAMENTO SOBRE A RETROATIVIDADE OU NÃO DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE 04/08/2022 Fábio Cardoso Notícias
FISCAL ESTADUAL AUTÁRQUICO TEM PAD ANULADO PELO STJ POR INCOMPETÊNCIA DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA APLICAR SANÇÃO DE DEMISSÃO A SERVIDOR DE AUTARQUIA 28/07/2022 Fábio Cardoso Notícias
ESTATUTO DO IDOSO É ALTERADO PARA SUBSTITUIR AS EXPRESSÕES “IDOSO” E “IDOSOS” PELAS EXPRESSÕES, RESPECTIVAMENTE, “PESSOA IDOSA” E “PESSOAS IDOSAS” 26/07/2022 Fábio Cardoso Notícias
