MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACOLHE PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR PROTOCOLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E SUSPENDE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS POR DETERMINADO MUNICÍPIO 11/07/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
STF CONCEDE LIMINAR PARA RESTABELECER DIREITOS POLÍTICOS DE EX-GOVERNADOR CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 07/07/2022 Fábio Cardoso Notícias
CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETOS E MANTÉM DISPOSITIVOS (PL 5284/2020) SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DE ADVOGADO, A FISCALIZAÇÃO, A COMPETÊNCIA E PRERROGATIVAS. 07/07/2022 Fábio Cardoso Notícias
MINISTÉRIO DA DEFESA PUBLICA PORTARIA ESTABELECENDO AS NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO EXTERIOR 05/07/2022 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
APLICAÇÃO DO INSTITUTO JURÍDICO SURRECTIO (SURGIMENTO DE UM DIREITO) PARA MANTER CURATELADO NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA TITULAR (IRMÃ) 03/07/2022 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
PUBLICADA A LEI 14.386/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CRIA O CONSELHO FEDERAL E REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 28/06/2022 Fábio Cardoso Notícias
PUBLICADA LEI QUE PERMITE AO MAIOR REGISTRADO A POSSIBILIDADE DE REQUERER IMOTIVADAMENTE A ALTERAÇÃO DE SEU PRENOME, INDEPENDENTEMENTE DE DECISÃO JUDICIAL 28/06/2022 Fábio Cardoso Notícias
STJ PERMITE A MUDANÇA DE NOME DE ADVOGADO NO REGISTRO CIVIL TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE HOMÔNIMOS ACUSADOS DE CRIMES 22/06/2022 Fábio Cardoso Notícias
ANS APROVA REAJUSTE ANUAL DE 15,5 % PARA OS PLANOS DE SAÚDE 27/05/2022 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
