PUBLICADA ALTERAÇÃO NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/11/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
É IRREGULAR A ACUMULAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR COM O EMPREGO DE ESCRITUÁRIO 21/11/2025 Fábio Cardoso Notícias
TCU ACOLHE REPRESENTAÇÃO E FIXA PRAZO PARA QUE OS CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAIS TENHAM 60% DOS CARGOS EM COMISSÃO OCUPADOS POR EMPREGADOS DO QUADRO EFETIVO 14/11/2025 Fábio Cardoso Notícias
ANULAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DEVE SER PRECEDIDA DE ABERTURA DE PRAZO PARA OS INTERESSADOS 13/11/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
GOVERNO FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO DIGITAL 13/11/2025 Fábio Cardoso Notícias, Quarta com Licitação
VOTOS JÁ PROFERIDOS NO STF SOBRE O JULGAMENTO DA ADC 90 QUE ESTÁ ANALISANDO OS REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE DE PESSOA IDOSA 06/11/2025 Fábio Cardoso Notícias, SAÚDE SUPLEMENTAR
ADITAMENTO DE CONTRATO DE SUPERVISÃO DE OBRAS ALÉM DO LIMITE DE 25% IMPÕE À REALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO 05/11/2025 Fábio Cardoso Notícias
STF DECIDE ADOTAR PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS O MODELO FEDERAL DE RASTREABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS EMENDAS PARLAMENTARES 28/10/2025 Fábio Cardoso Notícias
PODER LEGISLATIVO NÃO PODE INICIAR PROJETO DE LEI SOBRE MULTAS NO TRIBUNAL DE CONTAS, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL E VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA 21/10/2025 Fábio Cardoso Notícias
